Instituído por lei, em 2012, 23 de fevereiro é o Dia do Movimento Municipalista Brasileiro. A data é um reconhecimento da importância e da força do municipalismo no país.
O movimento municipalista é uma rede que abrange todo o território brasileiro, formado por 5.568 cidades. Os municípios com até 50 mil habitantes são considerados de pequeno porte. No Estado de São Paulo eles são 509, representando cerca de 80% de seus 645 municípios.
Visando fortalecer a promoção de políticas públicas foi fundada a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). A entidade, fundada em 1989, possui mais de três décadas de experiência e atualmente tem como presidente Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis.
Cooperação do Ibrachina
A AMPPESP formalizou um termo de cooperação com o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), que apoia o movimento municipalista brasileiro. Ele foi assinado pelo presidente da Associação, Adinan Ortolan, e o presidente do Ibrachina, Thomas Law.
O objetivo é “a troca de conhecimentos e experiências de modo bilateral e a difusão de novas ferramentas de gestão municipal, especialmente aquelas relacionadas às smart cities e à lei geral de proteção de dados – LGPD”.
O instrumento ajudará a tornar as cidades do interior de São Paulo mais “inteligentes”, por meio da utilização de tecnologias e ferramentas de inovação. O Ibrachina acredita que a implementação tecnológica oferecida pelas smart cities pode revolucionar a vida dos moradores.
O acordo prevê que o Ibrachina ofereça apoio técnico para todas as cidades que fazem parte da AMPPESP no que tange à utilização de tecnologia voltada para smart cities. Isso inclui a digitalização das ações administrativas municipais, o e-gov ou governo eletrônico. Entre os benefícios estão a maior desburocratização e o acompanhamento das decisões de governança de cada cidade, bem como o estabelecimento de políticas públicas mais eficazes baseadas na utilização de dados.
