O oitavo episódio da terceira temporada do Legal Talks, apresentado em 30 de setembro de 2021, tratou da “Argumentação sobre Provas no Processo Penal”.
O convidado da semana foi o Desembargador Ney Bello, do Tribunal Reginal Federal (TRF), da 1ª Região. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), além de exercer a atividade de professor adjunto na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também ocupou o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão, e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs) do mesmo estado. Foi titular da 1.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA). Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) antes de ir para o Tribunal Reginal Federal (TRF) da 1ª Região.
Durante o programa, Bello argumentou que “Não podemos condenar ou absolver alguém baseados em elementos metadogmáticos ou metajurídicos. Por isso, precisamos ter uma conviccção mínima que se converta-se um uma decisão sólida”. Diante disso, torna-se imperativo que as provas sejam decisivas no Processo Penal.
Ele aprofundou o tema na conversa com os coordenadores Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD, e Thomas Law, presidente do Ibrachina e da CEBRAONU.
O Legal Talks é uma realização da APECC, do Ibrachina e da CEBRAONU/OAB.
Assista ao episódio completo:
