A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT realizou, nesta segunda-feira, (29), a instalação e posse da Câmara Setorial Temática das Relações Mato Grosso-China (CSTRBC). O requerimento é de autoria do deputado estadual Valdir Barranco, que assumiu a presidência da Câmara e convidou Thomas Law, presidente do Ibrachina e da Coordenação Nacional das Relações Brasil China da OAB (CNRBC/OAB) a integrar a iniciativa.
A Câmara Setorial Temática terá como relator o advogado Elvis Antônio Klauk Júnior, conselheiro e presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil/China da OAB Mato Grosso (CERBC/OAB-MT), e a advogada Daniele Fukui como secretária.
Além de Thomas Law, tomaram posse como membros da Câmara os advogados Sóstenes Marchezine, vice-presidente da (CNRBC/OAB), e as advogadas Jenyffer de Moraes Rodrigues, Patricia Camila Fraga e Pauline Colete Botelho de Oliveira.
Compuseram a mesa oficial o Dr. Leonardo Campos, tesoureiro da OAB; Maurício Munhoz, Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (SFA/MT); Jaqueline Albino, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); Jofran de Oliveira, Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis; Professor Cristóvam Albano, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT); Luiza Stefanello Brandão, da Casa Civil do Governo do MT; Julia Assis, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso; e Lucas de Souza, Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Mato Grosso.
Relações sino-brasileiras
Em sua fala, Thomas Law enfatizou a melhoria das relações diplomáticas entre Brasil e China. Ele relatou como foi sua viagem mais recente à China, acompanhando os empresários brasileiros como parte da comitiva presidencial.
Law abordou o aprimoramento das relações Brasil e China, destacando o Brasil-China Legal Forum, realizado pela OAB com apoio do Ibrachina no dia 24 de maio. Durante o evento, que celebrou os 19 anos da COSBAN, foi divulgada a Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. O documento visa a promoção do intercâmbio legal e o aprimoramento da segurança jurídica nas relações internacionais e sino-brasileiras. Trata-se de uma iniciativa da Coordenação Nacional das Relações Brasil China (CNRBC/OAB), presidida por ele.
Outro tema tratado por Law foi a importância de mecanismos como a Câmara Temática, que facilitam a troca de ideias com institutos federais e universidades tanto no Brasil quanto na China.
“Fiquei muito feliz em saber dos avanços do Mato Grosso em sua relação com a China. Tudo que fizemos pela Câmara Temática terá um resultado muito prático na cooperação sino-brasileira”, concluiu.
Por sua vez, o deputado Barranco lembrou que a China é o maior parceiro comercial de Mato Grosso, responsável por 58% dos negócios do Estado, majoritariamente no agronegócio. “O aprimoramento das relações gera oportunidades tanto para chineses quanto para brasileiros. A criação dessa Câmara Setorial Temática tem o propósito de intensificar a cooperação técnica, sobretudo de ordem jurídica, que irá permitir o aprimoramento recíproco, facilitando o intercâmbio bilateral nas suas mais diversas relações”, disse.
A Câmara Setorial Temática é um mecanismo de aperfeiçoamento do Processo Legislativo, que prevê a integração entre agentes públicos representantes dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciários, sociedade civil, corpo diplomático e iniciativa privada, acadêmicos, profissionais e especialistas nacionais e internacionais. Seu objetivo é diagnosticar, estudar e debater temas de relevante interesse para o Estado e discutir matérias em tramitação, visando seu aprimoramento e resguardando a participação popular.
Veja como foi a sessão na íntegra: