Brasil e China possuem uma longa história de amizade e cooperação. Visando tratar de questões jurídicas, econômicas e diplomáticas relativas aos dois países, o Conselho Federal da OAB sediou, nesta quarta-feira (24), o Brasil-China Legal Forum – Advocacia sob a Perspectiva Internacional.
O evento em Brasília reuniu juristas, diplomatas, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como diversos especialistas para debater questões estratégicas na relação bilateral. Os painéis abordaram as relações sino-brasileiras, apresentando dados sobre os avanços na relação bilateral e as perspectivas de maior integração.
O encontro também celebra os 19 anos da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). Este mês, Brasil e China comemoram 30 anos de parceria bilateral estratégica e, em 2024, o cinquentenário das relações diplomáticas.
Na cerimônia de abertura do Forum foi divulgada a Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. O documento visa a promoção do intercâmbio legal e o aprimoramento da segurança jurídica nas relações internacionais e sino-brasileiras. Trata-se de uma iniciativa da Coordenação Nacional das Relações Brasil China (CNRBC/OAB).
O Brasil China Legal Forum é realizado pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Relações Brasil China (CNRBC) e da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CNRI), com apoio institucional do Ibrachina e da Frente Parlamentar dos Brics do Congresso Nacional.
Avanço nas relações bilaterais
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou com uma mensagem por vídeo. Ele destacou a necessidade de aprimoramento das relações bilaterais Brasil-China. “O comércio entre Brasil e China movimenta US$ 150 bilhões, e temos uma visão de ampla cooperação em áreas como ciência, tecnologia, infraestrutura e saúde. Em linha com o nosso projeto de neoindustrialização do país, continuamos abertos ao mundo. A Cosban é um dos eixos pelos quais passa o nosso relacionamento bilateral”, afirmou Alckmin.
Parte da mesa de honra, o ministro da embaixada da China no Brasil, Jin Hongjun, realçou que a conjuntura global coloca as nações e os povos diante de profundas e complexas transformações, sem precedentes. “A relação bilateral entre a China e o Brasil vai além dos dois países, tendo em conta que tanto a China quanto o Brasil são países grandes, fazem parte dos países emergentes, e a China é o maior país da Ásia e o Brasil o maior da América Latina”, assegurou.
Thomas Law, presidente do Ibrachina e da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China do Conselho Federal da OAB avaliou que o evento foi um sucesso, pois “aponta para o futuro promissor de trocas bilaterais, onde cada vez mais tanto a advocacia brasileira quando a chinesa precisam estar nesse intercâmbio de informações”.
Ainda segundo ele, “com esse Forum, damos mais um passo no aprimoramento das relações jurídicas, abordando questões importantes para esses dois grandes parceiros comerciais”.
O Vice-Presidente e Secretário-Geral da China Law Society (CLS), Zhang Mingqi, participou do debate por videoconferência desde a China. Ele lembrou da disposição da CLS em fortalecer o intercâmbio jurídico e o desejo de trabalhar em cooperação com os operadores de Direito do Brasil.
Também estiveram presentes o ministro substituto de Portos e Aeroportos, Roberto Gusmão; a assessora especial da Presidência da República, Adriana Erthal Abdenur; o senador e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China no Senado, Nelsinho Trad; o deputado federal e presidente das Frentes Brasil-China e Brics no Congresso, Fausto Pinato; o deputado federal e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China na Câmara, Daniel Almeida; o embaixador e secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia; o diretor do Departamento de China, Rússia e Ásia central do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Murilo Ortega Terra; o secretário de Relações Internacionais do DF, Paco Britto; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o vice-presidente da CNRI, Bruno Barata; o vice-presidente da CNRBC, Sóstenes Marchezine; o Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, Evandro Menezes de Carvalho; o presidente do CEBC, Luiz Augusto de Castro Neves, além de outras autoridades da sociedade civil e representantes do setor empresarial.
Pré-lançamento de livro jurídico
Durante o Brasil-China Legal Forum foi realizado o pré-lançamento do livro “A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China”, uma coletânea de artigos reunidos pela OAB e a China Law Society.
A obra é organizada por Thomas Law, Victor Gabriel Rodriguez e Wu Wenfang. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, assinou o prefácio. Lançada pela Editora D’Plácido, a produção teve apoio do Ibrachina, da OAB Nacional e da Shanghai University of Finance and Economics (SUFE).
O professor Victor Rodriguez disse que se trata de um trabalho inédito. “Pela primeira vez reunimos material de pesquisa de juristas dos dois países num mesmo volume. Estamos, assim, começando uma cooperação técnica e jurídica que vão aprimorar as relações entre Brasil e China e deve se desdobrar em outros volumes”, pontuou.
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