A China é o maior parceiro comercial do Brasil há mais de uma década e a aproximação entre os dois países também pode ser vista em questões como o desenvolvimento tecnológico e humano, segurança alimentar e exportação de matéria-prima. Contudo, ainda há uma grande falta de conhecimento sobre os sistemas legais de cada país, o que dificulta o aperfeiçoamento das relações econômicas e culturais.
Atento a esta realidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início à Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, que tem oferecido alternativas para um maior conhecimento do sistema legal de ambas as nações. O objetivo é criar oportunidades para a advocacia, potencializando a atuação das áreas do direito internacional, trazendo segurança jurídica para a relação comercial entre as duas nações. Afinal, este é um fator determinante para os empresários, e decisivo para os investidores estrangeiros.
Agora, a Coordenação Nacional das Relações Brasil-China, em parceria com a China Law Society (CLS) e o Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina) – que coordena a publicação – lança uma chamada para publicação de artigos no livro bilíngue “A Consolidação Legal das Relações entre China e Brasil” (Integrating China And Brazil: The Legal Consolidation Of The Countries’ Relations), que contará com versão em inglês e português. O prefácio será escrito pelos presidentes da OAB, Felipe Santa Cruz, e da CLS, Wang Lequan. O chamamento já está aberto, finalizando em primeiro de dezembro o recebimento das propostas dos artigos. Outros prazos são detalhados no edital.
A publicação estará disponível em 2021 nos dois países, dando um passo importante para o aprimoramento das relações diplomáticas e os laços de amizade sino-brasileiros. O objetivo é organizar e consolidar textos acadêmicos de autoria de estudantes, professores e operadores do Direito. A avaliação do material ficará a cargo do professor Víctor Gabriel Rodríguez, da USP, e da professora Wu Wenfang, da Shangai University, com uma equipe de colaboradores.
Para o Presidente do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) e da Coordenação Nacional das Relacões Brasil-China, do Conselho Federal da OAB (CNRBC/CFOAB), Dr. Thomas Law, a publicação desse livro “vem em boa hora, para dirimir eventuais dúvidas ainda existentes sobre questões legais das duas nações. Apesar da grande diferença cultural, a aproximação sino-brasileira vem crescendo ano a ano, e essa troca de experiências no campo jurídico tratá vantagens para ambos. Acredito que a produção desse tipo de literatura específica e especializada, jurídica e acadêmica, serve para fortalecer a relação binacional, abrindo o caminho para uma dinâmica de enriquecimento intelectual mútuo e aprimoramento das relações multidisciplinares e o fluxo comercial, com maior segurança jurídica”.
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