O terceiro episódio da terceira temporada do Legal Talks foi transmitido em 26 de agosto de 2021, abordando a “Concentração de Execução”.
O importante tema foi analisado pelo convidado, o Desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ele tratou da questão com os coordenadores Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; Paulo Feuz, professor da PUC-SP; e Thomas Law, presidente do Ibrachina e da CEBRAONU.
Sérgio Pinto Martins é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Mackenzie, onde também se formou em Ciências Administrativas. Além disso, graduou-se em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Sua ampla experiência profissional inclui alguns anos como advogado trabalhista. Em 1990 ingressou como juiz no TRT da 2ª Região e, posteriormente, como Corregedor daquele tribunal. Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito do Trabalho, o desembargador é autor de mais de 50 obras jurídicas.
Em sua fala no programa, Martins destacou que a execução muitas vezes é o “calcanhar de Aquiles do processo do trabalho, em razão das dificuldades que comumente se apresentam. A concentração da execução é uma maneira encontrada por juízes para garantir o pagamento e deve atender a algumas condições, a saber: “o executado deve ser o mesmo, mas não deve ser o mesmo exequente; que o procedimento seja mesmo e que o juiz seja competente para examinar essas questões”.
Citou como exemplos recorrentes dívidas trabalhistas de clubes de futebol ou processos falimentares de empresas aéreas, que se arrastam por muito tempo. Destacou ainda que, na maioria dos casos, quando há concentração na execução, os resultados são bons e as necessidades dos trabalhadores, atendidas.
O Legal Talks é uma realização da APECC, do Ibrachina e da CEBRAONU/OAB.
Assista ao episódio completo:
