O segundo programa da terceira temporada do Legal Talks foi ao ar em 19 de agosto de 2021, tratando de um tema de extrema relevância no meio jurídico.
O episódio teve como convidado o ministro Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele conversou com os coordenadores Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; Paulo Feuz, professor da PUC-SP; e Thomas Law, presidente do Ibrachina e da CEBRAONU.
Com mestrado e doutorado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Schietti tem uma longa carreira no Judiciário, tendo atuado como Defensor Público, Promotor de Justiça e também como titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada. Atualmente, além de ministro do STJ desde 2013, é membro da Comissão Gestora de Precedente.
Em sua fala, destacou que há uma quantidade gigantesca de processos no Brasil que dependem de um posicionamento jurídico e a análise de provas é basilar. Por isso, é de extrema importância estar atento “quando há um mudança de rumos da jurisprudência nacional, pois as decisões do STF tem impactado toda a jurisdição nacional”. Lembrou ainda que “quando o STJ firma uma jurisprudência, espera que os demais tribunais e juízes do Brasil venham a segui-la”.
Assista ao episódio completo:
