O Brasil ainda está descobrindo caminhos para a retomada pós-pandemia. Desde março de 2020, vários setores enfrentam dificuldades para continuar se manter nesse período em que a aglomeração de pessoas em eventos está proibida, incluindo as competições esportivas.
O primeiro programa da terceira temporada do Legal Talks, que foi ao ar em 12 de agosto de 2021, tratou de um tema que mexe com a paixão do brasileiro: o futebol.
“O fortalecimento do futebol brasileiro e a sua importância no crescimento da economia e na retomada do setor de eventos” foi o tema tratado neste episódio do Legal Talks, que teve como convidado especial o senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro. Ele conversou com os coordenadores Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; Paulo Feuz, professor da PUC-SP; e Thomas Law, presidente do Ibrachina e da CEBRAONU.
Portinho é advogado, especializado em direito esportivo, tributário e público. Já ocupou o cargo de vice-presidente jurídico do Flamengo, e advogou para diferentes times de futebol, além de possui uma carreira sólida como professor. Como gestor público, foi Secretário de Habitação da cidade do Rio de Janeiro e Secretário de Meio Ambiente do seu Estado.
Durante o programa, o senador fez um apanhado da história do futebol no Brasil e modelo econômico de negócios, destacando que o antigo problema de endividamento dos clubes. Nesse sentido, explicou o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria foi relatada pelo senador Portinho e aprovada pela Casa, aguardando agora a análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o senador, sua implementação trará benefícios imediatos ajudando a resolver questões trabalhista e cíveis, pois oferece “mecanismos próprios de sociedade anônima, que podem ajudar a tirar clubes de situações financeiras difíceis”. Assim, haverá segurança jurídica para atração de investimentos, como ocorre em diversas ligas esportivas pelo mundo.
Assista ao episódio completo:
