Foto: Werther Santana

19 de maio de 2020

Observatório do Coronavírus #107

Sancionada lei que determina linhas de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia; SP antecipa feriados municipais a partir de amanhã para estimular quarentena

Foto de capa: Werther Santana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19/05). A lei estabelece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, cujo objetivo é ajudar os empreendedores a lidar com os impactos da crise causada pela pandemia.

O valor do empréstimo para uma empresa é de até 30% da sua receita bruta anual em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas. O dinheiro poderá ser usado para para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. O projeto proíbe o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

 

SP aprova “feriadão” para estimular o isolamento social

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária virtual realizada ontem o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo por meio de decreto do poder Executivo durante a pandemia do novo coronavírus. 

O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” nesta semana. Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20/05) até o domingo (24/05). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta e quinta (21/05). Na sexta-feira (22/05), será declarado ponto facultativo na cidade.

 

Um “novo normal” para as viagens aéreas

Hoje foram publicadas as novas medidas sanitárias para a aviação civil brasileira, como o reforço da necessidade de uso de máscara pelos passageiros durante toda a viagem, regras para o serviço de bordo e a manutenção do distanciamento social de pelo menos dois metros nos aeroportos. A atualização do protocolo sanitário foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e vem sendo implementada no setor pelo Grupo de Trabalho coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC a pedido do Ministério de Infraestrutura, trazendo mais segurança para todos que ainda precisam se deslocar no atual cenário de pandemia de COVID-19.

As orientações atuais, que devem ser adotadas por empresas aéreas e aeroportos, preveem o distanciamento de pessoas nos aeroportos, a higienização do local e aeronaves, e o uso dos equipamentos de proteção individual pelos funcionários do setor aéreo.

O Conselho Mundial de Viagens e Turismo, que reúne mais de 200 empresários e líderes do setor do turismo no mundo inteiro, prevê um “novo normal” para as viagens de lazer após a abertura das fronteiras em consequência do coronavírus ao redor do mundo. Com sede em Londres, na Inglaterra, a instituição começa a repensar nas novas dinâmicas que acompanhará a retomada do setor aos poucos.

Uma das expectativas do Conselho Mundial de Viagens e Turismo é a possibilidade da criação de um rastreamento para os passageiros por meio de aplicativos para evitar possíveis focos de disseminação do coronavírus. Espera-se ainda que o grupo de faixa etária entre 18 e 35 anos sejam os primeiros a começarem a viajar, por não integrarem o grupo de risco. Para isso, esses e os que virão depois deverão passar por testes antes de entrar na aeronave para a averiguação de um possível teste positivo para o vírus.

 

Emissões de carbono caem em todo mundo por causa da pandemia

A crise mundial de saúde da Covid-19 reduziu em 17% as emissões de carbono em relação à média diária de 2019. No Brasil, a redução foi de 25%, ligada principalmente aos setores de transporte e indústria. O estudo foi publicado nesta terça-feira (19/05) na “Nature Climate Change”.

O índice dos gases causadores das mudanças climáticas chegou ao patamar mais baixo desde 2006. Os autores dizem que a queda está relacionada aos padrões de demanda de energia – fronteiras bloqueadas e isolamento social reduziram o transporte e mudaram os padrões de consumo. As emissões tiveram uma redução média que variou de 11% a 25%.

O transporte terrestre, como viagens de carro, responde por 43% da redução das emissões globais durante o auge do confinamento no planeta, que ocorreu em 7 de abril. Já as emissões feitas pela indústria e pela produção de energia representam mais 43% na queda da taxa. A aviação, um dos setores mais afetados pela crise da Covid-19, representa 3% de toda a liberação de CO² no planeta e teve uma redução de 10% durante a pandemia.

 

Pesquisadores brasileiros aprimoram máscaras feitas a partir de equipamento de mergulho

Na Itália, um grupo desenvolveu um respirador a partir de uma máscara de mergulho e essa adaptação foi adotada e melhorada por voluntários brasileiros. A principal diferença é o conector que substitui o snorkel da máscara e faz com que ela se ligue diretamente ao oxigênio. A versão brasileira acopla parte da peça original a uma modulagem, que permite a entrada e saída do ar, feita em uma impressora 3D. Outra diferença do protótipo italiano é a forma de colocar a máscara. Na versão local, os elásticos originais são substituídos por tiras hospitalares que facilitam o manuseio pela equipe médica.

Um grupo de 20 voluntários se reveza para adaptar as máscaras. São 2.200 peças, doadas por uma das maiores redes de material esportivo do Brasil. Hospitais de Belém, Santarém, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo já receberam as doações e a iniciativa gerou uma corrente do bem, da doação ao local onde o grupo trabalha.

 

China se posiciona contra ataques infundados dos EUA

Pequim afirmam que é infundado os EUA dizerem que China deve ser responsabilizada pela COVID-19. Para se isentar de suas responsabilidades por tomar medidas inadequadas e falhar na luta contra a pandemia da COVID-19, o lado norte-americano tem feito afirmações de que a China deve ser responsabilizada pelo surto e tem que pagar por ela.

De acordo com o chefe da Escola da Lei Internacional da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito, Kong Qingjiang, a pandemia é um assunto de saúde pública global, e não há uma “responsabilidade estatal” da China, acrescentando que a AIDS foi primeiro relatada nos Estados Unidos no final da década de 1980 e se espalhou para o mundo desde então, mas a comunidade global nunca pediu que os estadunidenses assumissem as responsabilidades.

Desde o surto da COVID-19, a China tem cumprido completamente seus deveres estipulados pelas Regulamentações de Saúde Internacional, além de honrar suas obrigações morais.

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Mapa de casos no país atualizado em tempo real
Calculadora de pressão assistencial por Estado - A calculadora permite estimar a pressão assistencial esperada em função de incremento de necessidade de internações pelo COVID-19. Todos os parâmetros abaixo podem ser ajustados para melhor refletir a sua realidade local. Uma vez ajustados a simulação considera os novos parâmetros escolhidos para estimar a taxa de ocupação de leitos em cada município
Gráfico do Ministério da Saúde de casos acumulados de pessoas infectadas

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