O Dia das Nações Unidas, lembrado anualmente em 24 de outubro, marca a data em que a Carta da ONU entrou em vigor, no ano de 1945. Dois anos depois, a Assembleia Geral estabeleceu que esse dia fosse “dedicado a fazer serem conhecidos pelos povos do mundo os objetivos e conquistas da ONU e a obter apoio para a sua obra”.
Originalmente, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem quatro grandes objetivos: manter a paz em todo o mundo; fomentar relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; e ser um centro para ajudar as nações a alcançarem estes objetivos.
Com o passar do tempo, a ONU estabeleceu objetivos globais para os seus países-membros. Em setembro de 2000 foram divulgados os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que almejavam fazer com que o mundo progredisse rapidamente, erradicando até 2015 a fome do planeta, combatendo o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; além de garantir a sustentabilidade ambiental.
Em junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) foi realizada no Rio de Janeiro. Após avaliação do que havia sido alcançado com os ODM, foi apresentado um novo conjunto de objetivos e metas, que passariam a vigorar no período pós-2015.
A Assembleia Geral da ONU apresentou ao mundo, em 25 de setembro de 2015, o documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que reuniu a assinatura dos 193 estados-membros. Esse novo plano de ação para as pessoas e o planeta foi denominado Agenda 2030, uma referência ao ano estabelecido como alvo para que fossem alcançados.
A Agenda 2030 é constituída de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), subdivididos 169 metas, que deverão ser alcançadas por meio de uma ação conjunta que agrega diferentes níveis de governo, organizações, empresas e a sociedade como um todo.
Os 17 ODS são:
- Erradicação da pobreza;
- Fome zero e agricultura sustentável;
- Saúde e bem-estar;
- Educação de qualidade;
- Igualdade de Gênero;
- Água potável e saneamento;
- Energia limpa e acessível;
- Trabalho decente e crescimento econômico;
- Indústria, inovação e infraestrutura;
- Redução das desigualdades;
- Cidades e comunidades sustentáveis;
- Consumo e produção responsáveis;
- Ação contra a mudança global do clima;
- Vida na água;
- Vida terrestre;
- Paz, justiça e instituições eficazes;
- Parcerias e meios de implementação.
O Ibrachina tem um compromisso público com a implementação da Agenda 2030 no Brasil e tem promovido ações para acelerar sua implementação. O presidente do Ibrachina, Thomas Law, também preside a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU) da OAB Nacional.
Além disso, Law também publicou artigos sobre os ODS e reuniu-se com representantes da UNESCO, onde o tema foi abordado, além de apoiar o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 no Brasil.
