O presidente do Ibrachina, Thomas Law, lançou seu livro “A Lei Geral de Proteção de Dados: uma Análise Comparada ao Novo Modelo Chinês”, nesta sexta-feira (10), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES).
O evento foi realizado pela Coordenação Estadual das Relações Brasil-China e a Escola Superior de Advocacia da OAB-ES. Prestigiaram o lançamento José Carlos Rizk Filho,o presidente da OAB-ES, e José Carlos Ceolin Júnior, presidente da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China da OAB-ES, entre outros juristas. Também marcou presença o deputado federal Evair de Melo (PP-ES).
De acordo com Law, a principal contribuição do livro é a análise da realidade nos dois países que seguem a linha europeia quanto à proteção de dados. Brasil e China, explica o autor, estão praticamente no mesmo patamar quanto aos ajustes a esta nova realidade virtual, sendo que a China tem, como reforço e diferencial, uma lei especifica de segurança cibernética.
Enfatizou ainda que conhecer cada vez mais a LGPD é importante porque desde agosto a Agência Nacional de Proteção de Dados tem fiscalizado a aplicação das novas regras, podendo inclusive autuar quem não se adequou ainda.
Law é presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China da OAB Nacional e da Comissão Especial Brasil ONU do Conselho Federal da OAB. Este é a sua segunda obra pela Editora D’Plácido. Ele também escreveu “O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil”, que já está na sua segunda edição.
Antes do lançamento do livro, Thomas foi o palestrante da sessão desta sexta-feira do “Mês das Comissões Temáticas”, promovido pela OAB capixaba, onde falou sobre “As mudanças Climáticas no Brasil e na China: Análise dos aspectos jurídicos, técnicos e políticos”.
