O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais e pela Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC), realizou o evento “Advocacia sob a Perspectiva Internacional: Panorama Interdisciplinar e Oportunidades entre o Brasil e a China”, nesta segunda-feira (12/12). O encontro foi realizado de forma híbrida, reunindo os participantes na sede da OAB Nacional, com transmissão simultânea pelo canal da OAB no Youtube.
A mesa de honra foi formada por Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB; Thomas Law, presidente do Ibrachina e da CNRBC; Sóstenes Marchezine, o vice-presidente da CNRBl; Clarita Costa Maia, secretária da CNRBC; Bruno Martins, secretário-adjunto da CNRBC; Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB. Também participaram Felipe Sarmento, Conselheiro Federal Decano; José Erinaldo Dantas Filho, presidente da Seccional Ceará da OAB; Erinaldo Dantas; presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, e o senador Danny Fabricio.
Na abertura, ocorreu uma apresentação especial, sob a temática “Olhar Estratégico às Relações Diplomáticas e Institucionais entre o Brasil e China: ontem, hoje e amanhã”. Na ocasião, fizeram uso da palavra Paco Britto, vice-governador do Distrito Federal; Marcos Bezerra Abbott Galvão, Embaixador do Brasil na China; Ministro Jin Hongjun, Encarregado de Negócios da Embaixada da China no Brasil; e Fausto Ruy Pinato, deputado federal e presidente das Frentes Parlamentares Brasil-China e BRICS.
Os especialistas participantes dos painéis abordaram as relações sino-brasileiras sob várias perspectivas, incluindo questões legais, comerciais, diplomáticas e históricas. A China é o principal parceiro comercial do Brasil, respondendo pela maior participação nas exportações brasileiras em 2021: 31,28% do total, ou 87,7 bilhões de dólares.
Além disso, existem laços históricos, com a imigração chinesa no Brasil tendo completado 122 anos em 2022. Desde sua fundação, a CNRBC vem trabalhando junto com o Ibrachina para uma maior integração jurídica entre os dois países, num trabalho em conjunto com a China Law Society, entidade que desempenha funções regulatórias, de supervisão e de orientação profissional sobre questões jurídicas no país asiático.
Na avaliação de Thomas Law, “o evento foi um sucesso, trazendo muitos debates relevantes sobre as relações Brasil-China. Esta é uma semente do que estamos planejando para os próximos anos para promover a aproximação dos países e no avanço do entendimento mútuo na questão legal”.
Conforme destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. “sabemos da importância dessa relação, e este o evento aborda a advocacia sob a perspectiva internacional com panorama interdisciplinar e oportunidades entre Brasil e China, isso não se restringe só à advocacia”.
Participação de Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional
Painéis temáticos
O primeiro painel abordou o “Panorama macro de oportunidades a partir do fluxo comercial e potenciais entre o Brasil e a China”. Debateram o tema o Luiz Augusto de Castro Neves, ex-embaixador do Brasil na China; João Manssur, coordenador das Relações Brasil/China da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP; e José Ricardo dos Santos Luz Júnior, co-Chairman & CEO da LIDE China. A mediação ficou a cargo de Bruno Martins.
Na sequência, ocorreu o painel “Brasil e China sob a perspectiva legal interdisciplinar: que tipo de profissional tem espaço no mercado?”. Apresentaram suas considerações Zhang Mingqi, Vice-Presidente e Secretário-Geral da China Law Society – CLS; Evandro Menezes de Carvalho, Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio; César Pereira, árbitro de diversas instituições internacionais. O mediador foi Thomas Law.
Participação de Zhang Mingqi, da China Law Society
O terceiro painel tratou do tema “Brasil, China e uma Sociedade Global em Disrupção: panorama introdutório sobre Tecnologia, Inovação, Transformação Digital e Criptoeconomia”. Alexandre Senra, Procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Criptoativos do Ministério Público Federal, discorreu sobre o assunto, tendo Sóstenes Marchezine como mediador.
O ex-presidente da República Michel Temer, fez uma palestra especial no evento, discorrendo sobre “Um caminho de paz, prosperidade e desenvolvimento para o Brasil e a China: amizade e cooperação mútua entre nações irmãs estratégicas”. Thomas Law mediou.
Fechando a programação, o painel “O Brasil do Agro, os Potenciais de Cooperação com a China e os Desafios da Infraestrutura”. Leandro Mello Frota, Advogado, presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos do Instituto dos Advogados Brasileiros foi o palestrante, com a mediação de Clarita Costa Maia.
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