O Ibrachina apoia o evento em comemoração aos 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR), o Seminário acontece na próxima quinta-feira (25), das 8:30 às 19:00, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do IBDMAR. A participação é livre.
Na ocasião, Thomas Law, presidente do Ibrachina, participa do painel de abertura com Juiz Albert J. Hoffmann, presidente do Tribunal Internacional de Direito do Mar, Dr. Tiago V. Zanella, presidente do IBDMAR, e Dr. André de Paiva Toledo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Escola Superior Dom Helder Câmara.
O Seminário tem por objetivo promover o lançamento do livro “Tribunal Internacional do Direito do Mar – 25 anos de jurisdição (1996-2021)”, organizado pelos professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella, em memória do professor Vicente Marotta Rangel, que foi Juiz do Tribunal entre 1996 e 2015. A publicação é uma obra coletiva, publicada pela Editora D’Plácido, em parceria com o IBDMAR.
Programe-se:
Dia: 25 de fevereiro de 2021
Local: Canal do YouTube do IBDMAR
Horário: das 8:30 às 19:00
Confira a programação completa!
08:30h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Dr. Thomas Law Presidente do IBRACHINA – Instituto Sociocultural Brasil-China; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Juiz Albert J. Hoffmann Presidente do Tribunal Internacional de Direito do Mar
Dr. Tiago V. Zanella Presidente do IBDMAR. Pós Doutor na Escola de Guerra Naval (EGN). Doutor em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL).
Dr. André de Paiva Toledo Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II. Professor do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara.
09:00h – PARTE 1: O TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR: ORGANIZAÇÃO, JURISDIÇÃO E PROCESSO
Dr. André de Paiva Toledo Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II. Professor do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara. Dr. Tiago V. Zanella Presidente do IBDMar. Pós Doutor na Escola de Guerra Naval (EGN). Doutor em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL).
09:45h – INTERVALO
10:00h – PARTE 2: OS CASOS DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR
10:00h – CASO Nº 1 – CASO M/V “SAIGA” (SÃO VICENTE E GRANADINAS V. GUINÉ), PRONTA LIBERAÇÃO
Dra. Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi Doutoranda em Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (EGN); Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
10:15h – CASO Nº 2 – CASO M/V “SAIGA” (Nº 2) – SÃO VICENTE E GRANADINAS V. GUINÉ
Dra. Richeli Eliza Bellé Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Público e em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
10:30h – CASOS Nº 3 E 4 – CASOS DO ATUM DE BARBATANA AZUL (NOVA ZELÂNDIA V. JAPÃO; AUSTRÁLIA V. JAPÃO), MEDIDAS PROVISÓRIAS
Dra. Luciana Fernandes Coelho Doutoranda em Maritime Affairs, World Maritime University. Mestra em Environment, Politics and Society, University College London. Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.
10:45h – CASO Nº 5 – CASO “CAMOUCO” (PANAMÁ V. FRANÇA), PRONTA LIBERAÇÃO
Dr. Orlindo Francisco Borges Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
11:00h – CASO Nº 6 – CASO “MONTE CONFURCO” (SEICHELES V. FRANÇA), PRONTA LIBERAÇÃO Dra. Silvia Laura Teixeira Gomes Mestra e Bacharel em Relações Internacionais e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
11:15h – CASO Nº 7 – CASO RELATIVO À CONSERVAÇÃO E À EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DE CARDUMES DE PEIXE-ESPADA NO SUDESTE DO OCEANO PACÍFICO (CHILE V. UNIÃO EUROPEIA) Dr. Pedro Gomes Andrade Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Internacional pela UFMG. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Professor da ESDHC e da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC).
11:30h – CASO Nº 8 – CASO “GRAND PRINCE” (BELIZE V. FRANÇA), PRONTA LIBERAÇÃO
Dr. Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva Doutorando em Direito Internacional pela PUC/MG. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
11:45h – CASO Nº 9 – CASO “CHAISIRI REEFER 2″ (PANAMÁ V. IÊMEN), PRONTA LIBERAÇÃO
Dr. Felipe Kern Moreira Professor Associado de Direito Internacional nos cursos de Relações Internacionais, Comércio Exterior e Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento CosteiroPPGC/FURG. Doutor (2009) e Mestre (2004) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB.
12:00h – ALMOÇO
13:30h – CASO Nº 10 – CASO USINA MOX (IRLANDA V. REINO UNIDO), MEDIDAS PROVISÓRIAS Dra. Cláudia Camila Peres de Andrade Baptista Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente no Instituto Superior de Relações Internacionais “Venâncio de Moura” do Ministério das Relações Exteriores de Angola.
13:45h – CASO Nº 11 – CASO “VOLGA” (FEDERAÇÃO RUSSA V. AUSTRÁLIA), PRONTA LIBERAÇÃO
Dra. Susana Custódia Roque Tembe Mestre em Direito Marítimo Internacional – IMO/IMLI. Assessora jurídica do Departamento de Cooperação e Assuntos Jurídicos. INAHINA – Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação de Moçambique.
14:00h – CASO Nº 12 – CASO RELATIVO À RECLAMAÇÃO TERRITORIAL POR SINGAPURA NO INTERIOR E NA PROXIMIDADE DO ESTREITO DE JOHOR (MALÁSIA V. SINGAPURA), MEDIDAS PROVISÓRIAS
Dr. André Panno Beirão Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (EGN), Bacharel em Direito pela UNIRIO. Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM) da Escola de Guerra Naval.
14:15h – CASO Nº 13 – CASO “JUNO TRADER” ( SÃO VICENTE E GRANADINAS V. GUINÉ-BISSAU), PRONTA LIBERAÇÃO
Dra. Gabriela G. B. Lima Moraes Doutora em Direito pela Universidade de Aix-Marseille em cotutela com o Centro Universitário de Brasília. Professora adjunta de direito ambiental da Universidade de Brasília.
14:30h – CASO Nº 14 – CASO “HOSHINMARU” (JAPÃO V. FEDERAÇÃO RUSSA), PRONTA LIBERAÇÃO
Dr. Thiago Carvalho Borges Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Advogado. Dra. Amanda Machado Lemos Graduanda em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
14:45h – CASO Nº 15 – CASO “TOMIMARU” (JAPÃO V. FEDERAÇÃO RUSSA), PRONTA LIBERAÇÃO
Dr. Lucas Carlos Lima Professor Adjunto de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Macerata (Itália). Dr. Gustavo Leite Neves da Luz Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
15:00h – CASO Nº 16 – DISPUTA RELATIVA À DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRA MARÍTIMA ENTRE BANGLADESH E MYANMAR NA BAÍA DE BENGALA (BANGLADESH V. MYANMAR)
Dr. Rodrigo Fernandes More Professor do Departamento de Ciências do Mar da Universidade Federal de São Paulo. Consultor Jurídico do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval.
15:15h – CASO Nº 17 – RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS QUE PATROCINAM PESSOAS E ENTIDADES NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ÁREA (DEMANDA DE OPINIÃO CONSULTIVA SUBMETIDA À CÂMARA DE CONTROVÉRSIAS DOS FUNDOS MARINHOS)
Dra. Carina Costa de Oliveira Doutora em Direito pela Paris-II, França. Professora adjunta da Faculdade de direito internacional e ambiental da Universidade de Brasília. Dra. Gabriela G. B. Lima Moraes Doutora em Direito pela Universidade de Aix-Marseille em cotutela com o Centro Universitário de Brasília. Professora adjunta de direito ambiental da Universidade de Brasília.
15:30h – INTERVALO
15:45h – CASO Nº 18 – CASO M/V “LOUISA” (SÃO VICENTE E GRANADINAS V. REINO DA ESPANHA)
Dra. Soraya Fonteneles de Menezes Advogada. Doutoranda em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval e mestra pela mesma instituição. Membro do Comitê executivo do Centro de Estudos Político – Estratégicos (CEPE/MB).
16:00h – CASO Nº 19 – CASO M/V “VIRGÍNIA G” (PANAMÁ V. GUINÉBISSAU)
Dr. Fernando Loureiro Bastos Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Investigador principal, Centro de Investigação de Direito Público; Co-Agent e Counsel da República da Guiné-Bissau no Caso M/V Virginia G.
16:15h – CASO Nº 20 – CASO “ARA LIBERTAD” (ARGENTINA V. GANA), MEDIDAS PROVISÓRIAS
Dr. Leonardo de Camargo Subtil Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Foi Visiting Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).
16:30h – CASO Nº 21 – DEMANDA DE OPINIÃO CONSULTIVA SUBMETIDA AO TRIBUNAL PELA COMISSÃO SUB-REGIONAL DAS PESCAS (CSRP)
Dr. Vladimir Pinto Coelho Feijó Doutorando em Direito Internacional pela PUC Minas, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor Assistente III da Faculdade Ibmec Minas Gerais e professor Assistente da Faculdade Arnaldo Janssen.
16:45h – CASO Nº 22 – CASO “ARCTIC SUNRISE” (REINO DOS PAÍSES BAIXOS V. FEDERAÇÃO RUSSA), MEDIDAS PROVISÓRIAS
Dra. Paula de Castro Silveira Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Direito Marítimo Internacional pelo IMO – International Maritime Law Institute, Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Graduada em Direito pela mesma Universidade.
17:00h – CASO Nº 23 – DISPUTA SOBRE A DELIMITAÇÃO DA FRONTEIRA MARÍTIMA ENTRE GANA E COSTA DO MARFIM NO OCEANO ATLÂNTICO (GANA V. COSTA DO MARFIM)
Dr. Rafael Zelesco Barretto Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval.
17:15h – CASO Nº 24 – O INCIDENTE “ENRICA LEXIE” (ITÁLIA V. ÍNDIA), MEDIDAS PROVISÓRIAS
Dr. Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura Doutor em Direito Internacional Público pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha. Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba – SUDEMA. Conselheiro Titular do Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba – COPAM. Ex-Assessor Jurídico no Tribunal Internacional do Direito do Mar.
17:30h – INTERVALO 17:45h – CASO Nº 25 – CASO M/V “NORSTAR” (PANAMÁ V. ITÁLIA)
Dra. Daiana Seabra Venancio Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada.
18:00h – CASO Nº 26 – CASO RELATIVO À DETENÇÃO DE TRÊS NAVIOS MILITARES UCRANIANOS (UCRÂNIA V. FEDERAÇÃO RUSSA), MEDIDAS PROVISÓRIAS
Dra. Larissa Coutinho Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB. Professora Voluntária na Faculdade de Direito da UnB.
18:15h – CASO Nº 27 – CASO M/T “SAN PADRE PIO” (SUÍÇA V. NIGÉRIA), MEDIDAS PROVISÓRIAS
Dr. Nelson F. Coelho Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra), Doutor em Direito Internacional Público (Universidade de Utrecht). Investigador de pós-doutoramento (Universidade de Aalborg).
18:30h – CASO Nº 28 – DISPUTA RELATIVA À DELIMITAÇÃO DA FRONTEIRA MARÍTIMA ENTRE MAURÍCIO E MALDIVAS NO OCEANO ÍNDICO (MAURÍCIO V. MALDIVAS)
Dr. Andrey Philippe de Sá Baeta Neves Mestre e doutorando em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
18:45h – CASO Nº 29 – CASO M/T “SAN PADRE PIO” (Nº 2) (SUÍÇA V. NIGÉRIA)
Dr. André de Paiva Toledo Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II. Professor do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Dr. Tiago V. Zanella Presidente do IBDMar. Pós Doutor na Escola de Guerra Naval (EGN). Doutor em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL).
19:00h – ENCERRAMENTO
