De 13 a 14 de novembro de 2019, a 11ª Cúpula do BRICS será realizada em Brasília/DF. Os tópicos discutidos na Cúpula incluem maior cooperação em ciência, tecnologia e inovação, economia digital, combate a atividades ilegais transnacionais e financiamento de atividades de produção.
Na última década, os países do BRICS se tornaram mais proativos em sua participação nos assuntos mundiais e formaram uma comunidade para explorar suas oportunidades econômicas internas e promover a reforma do atual sistema de governança global. Individualmente, os países do BRICS são atores importantes na manutenção da segurança regional e no enfrentamento dos desafios econômicos por meio de mecanismos regionais. Como um todo, os BRICS estão comprometidos em promover a reforma do sistema de governança global e ver a colaboração para o crescimento inclusivo e a prosperidade compartilhada entre os países do sul e do norte globais.
Os painéis e a oficina
1. Painel: Negociando e Investindo nos BRICS
Os municípios do BRICS emergiram como atores importantes no comércio e investimento globais nas últimas dez décadas. Com o pano de fundo da atual onda de antiglobalização, como os BRICS continuarão a promover essas duas áreas prioritárias de cooperação poderia dar o exemplo para o mundo. Este painel abordará os desafios que os países do BRICS enfrentam na criação de um melhor ambiente interno e externo para o desenvolvimento doméstico e o investimento estrangeiro. Ele discutirá os riscos legais das atividades de empresas multinacionais no exterior devido à falta de conhecimento das leis estrangeiras suaves e à aplicação extraterritorial das leis domésticas de outros países. Também examinará o desenvolvimento do mecanismo de resolução de disputas de comércio e investimento entre os BRICS.
2. Painel: Colaboração no combate ao crime transnacional entre os BRICS
O combate às atividades ilegais transnacionais sempre foi um dos maiores esforços do BRICS e é listado como um dos principais tópicos da 11ª Cúpula anual do BRICS. Este painel discutirá o combate às medidas transnacionais de criminalidade, incluindo corrupção e outros crimes organizados nos países do BRICS, e estabelecerá as bases empíricas para o estudo sistemático e comparativo para uma colaboração adicional no combate ao crime transnacional entre os BRICS, bem como os papéis do governo e do empresas no processo.
3. Workshop: Negociações Inclusivas e Tomada de Decisão no BRICS
A negociação inclusiva é um processo de negociação que facilita o diálogo entre diferentes partes interessadas, incluindo governos, empresas, ONGs locais e OIGs que buscam alcançar um acordo comum sobre as tensões ou disputas envolvidas em projetos transnacionais sob uma estrutura que pode ser respeitada mutuamente. Como um bloco geopolítico, o BRICS desempenha um papel significativo na governança global. Este painel estimulará debates sobre se a “negociação inclusiva” moldará um processo inovador de tomada de decisão como um novo modelo de governança global.
O evento é organizado pela Universidade do Estado de São Paulo – UNESP, pelo programa de graduação “San Tiago Dantas” (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), The Foundation for Law and International Affairs – FLIA, pela Associação de Desenvolvimento Econômico Brasil-China e pelo Instituto Sociocultural Brasil China – IBRACHINA.
LOCAL: UNESP – Praça da Sé, 108, 3º andar – São Paulo/SP
DATA: 4/10/2019