A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB Nacional reconduziu o Dr. Thomas Law à presidência nesta terça-feira (30), durante cerimônia realizada em Brasília. Também foram mantidos o vice-presidente, Dr. Sóstenes Marchezine; o secretário-adjunto, Dr. Bruno Franco Lacerda Martins e a secretária Dra. Clarita Costa Maia.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Beto Simonetti, participou do evento e lembrou que “A China apresenta um cenário econômico de grandes investidores e suas empresas estão entre as mais poderosas do mundo. A consequência dessa realidade econômica para a advocacia recai sobre questões de Estado, concertos diplomáticos, revisão de leis, de tratados e das mais diversas espécies de contratos, que derivam, por vezes, em atividades contenciosas”.
Em sua fala, Law agradeceu o reconhecimento do trabalho realizado em diversos estados do país e destacou “o fundamental apoio dos respectivos presidentes da OAB em suas cidades”. Além disso, enfatizou a importância do apoio dado à CNRBC pelo Dr. Felipe Sarmento, conselheiro federal, e também ao Dr. Leonardo Campos, da diretoria da OAB Federal.
Pontuou ainda que a CNRBC reúne “uma rede de profissionais especializados em Direito Internacional, com afinidade com temas relacionados à China” e possui núcleos em vários estados do país e no Distrito Federal.
Além da CNRBC, Thomas Law preside o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e é vice-presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES).
O trabalho da CNRBC
Desde sua criação, em 2020, promove eventos focados nas questões legais, combate às fake news e articula ações humanitárias, como a doação de oxigênio para Manaus no auge da pandemia, em janeiro de 2021.
A CNRBC dedica-se, principalmente, a trabalhar questões jurídicas e temas preponderantes nos dois países. Isso inclui a colaboração no refino das relações econômicas entre Brasil e China, colaborando com a ampliação do conhecimento jurídico e regulatório das leis e normas de cada um.
Law ressalta que isso continuará sendo realizado com palestras, seminários, cursos, o incentivo ao conhecimento da filosofia de Confúcio para a compreensão do Estado de Direito chinês. Também estão previstos programas de ensino de mandarim para jovens advogados se interessarem mais pelo país e compreenderem melhor sua cultura jurídica.
Entre as próximas iniciativas estão o lançamento de livros jurídicos, a elaboração de manuais da América Latina, a promoção de debates jurídicos para estimular um ambiente favorável aos negócios. Também oportunizará debates sobre investimentos estrangeiros e direito internacional, buscando aprimorar o sistema multilateral, além do sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC).
As metas para o futuro incluem a promoção de competições de arbitragem internacional na Ásia, em Tribunais Arbitrais reconhecidos, que analisam os conflitos do Belt and Road Initiative (BRI). Promovendo estudos aprofundados dos meios alternativos de resolução de conflitos como mediação e arbitragem, considerando que o Brasil é signatário da Convenção de Singapura.
