Thomas Law, presidente do Ibrachina, será um dos preletores do “V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).
A promoção do evento é baseada no entendimento que há necessidade de alinhamento de uma nova Política Marítima Nacional com a Agenda 2030 das Nações Unidas, para além de outros instrumentos internacionais relacionados ao mar.
O Congresso será realizado virtualmente nos dias 11 e 12 de novembro, tendo como tema central as “Contribuições à reformulação da política marítima brasileira”. A transmissão será pelo canal do Youtube do IBDMAR.
Será uma oportundiade de diálogo sobre as atuais políticas públicas marinhas e marítimas, em especial sobre as iniciativas do poder legislativo e dos projetos de lei em andamento também no poder executivo federal. Essa interlocução de ideias ainda permitirá uma análise das mudanças normativas sobre o tema de modo comparado e o fortalecimento de relações de cooperação com outros Estados.
O primeiro dia do evento será destinado à realização de palestras com renomados pesquisadores e profissionais, nacionais e internacionais, convidados para o debate de temáticas estratégicas que possam agregar aportes à nova política brasileira em temas de direito do mar. O segundo dia contará com a apresentação de trabalhos submetidos e aprovados para publicação na obra do Congresso denominada de “Direito do Mar: Reflexões, Tendências e Perspectivas, vol. V”.