Um dia inteiro para debater os impactos de uma reforma tributária no Brasil. É o que pretende o Workshop: “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”, que acontece no dia 1º de junho, em Brasília. O evento – uma parceria entre o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), com apoio do Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina) e da Veredas Inteligência Estratégica – vai reunir especialistas no assunto que irão traçar um paralelo do Sistema Tributário atual em nosso país e as mudanças que podem surgir com a votação de novas regras pelo Parlamento.
Na abertura, o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e do Ibrachina, Thomas Law, estará ao lado do coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara Federal, deputado Reginaldo Lopes. Em seguida, quatro grandes temas serão debatidos pelos especialistas durante o encontro.
O painel sobre o Sistema Tributário Brasileiro é o primeiro e pretende mostrar o cenário de contradições, deficiências e injustiças existentes no Brasil quanto ao pagamento de impostos, além de traçar um comparativo com o Sistema Federativo aplicado em outros países. O segundo debate tratará dos diversos modelos de tributação sobre consumo e produção que impactam a competitividade sistêmica de empresas, países e unidades subnacionais. Os especialistas convidados irão explicar como acontecem os conflitos de competência e as chamadas “guerras fiscais” entre regiões de um mesmo país que comprometem a capacidade financeira dos entes estatais.
Já o terceiro tema, vai detalhar como funciona a Autoridade Tributária Nacional e o processo administrativo e judicial. Serão analisados os potenciais desafios do instituto proposto, e suas decorrências, soluções de conflitos e impacto no Judiciário. O quarto e último debate discutirá a tributação sobre a renda e o patrimônio e também vai abordar a isenção sobre dividendos promovida pela Lei nº 9.249 de 26/12/1995. Qual o melhor modelo e como corrigir a injustiça tributária, sem aumentar a carga tributária geral?
Inscrições gratuitas podem ser feitas no Sympla.
Programação:
09:30 – Abertura
Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), Thomas Law.
Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), Professor João Grandino Rodas.
Explanação do coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).
10:00 – 1) Painel sobre o Sistema Tributário Brasileiro
Expositor: André Horta. Ex-presidente e atual Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz). É Auditor-Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte.
Comentarista: Ricardo Berzoini. Diretor da Veredas IE e ex-ministro de Estado.
11:30 – 2) Tributação sobre o Consumo e a Produção: o IVA dual
Expositor: João Batista Soares. Diretor da Febrafisco e do Sinfazfisco-MG. É Auditor-Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais.
Comentarista: Pedro Igor Mantoan. Mestre em Direito Econômico e Financeiro FD-USP, sócio do Crivelli Advogados.
14:00 – 3) Autoridade Tributária Nacional e o processo administrativo e judicial.
Expositor: Professor Renato Becho, Doutor em Direito Tributário na PUC/SP e Juiz Federal de São Paulo.
Comentarista: Unadir Gonçalves Júnior. Secretário-Geral da Febrafisco.
15:45 – 4) Tributação sobre a Renda e o Patrimônio: desafio seguinte
Expositor: Paulo Gil Introíni, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e diretor do Instituto Justiça Fiscal.
18:00 – Encerramento
Serviço
Workshop: “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”
Quando: 1º Junho de 2023 (QUINTA-FEIRA)
Onde: B Hotel – SHN Q 5 BL J Lote L – Asa Norte, Brasília/DF
Duração: das 9h30 às 18h30
