A Withers Hong Kong foi palco do evento “Disputes Involving States and State-Owned-Entities: ADR or Bust?”, realizado em 3 de abril. A discussão centralizou-se em disputas complexas envolvendo Estados e entidades estatais, com foco especial na mediação por meio de Métodos de Resolução de Disputas (ADR) e Arbitragem, áreas de crescente relevância no cenário jurídico internacional.
Thomas Law, Presidente do IBCJ e Ibrachina, e Conselheiro Estadual da OAB-SP, aprofundou sua fala sobre a modernização da legislação em relação às parcerias público com privadas no Brasil, destacando o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Nova Lei de Licitações. Como exemplo, citou o caso do Mercadão de São Paulo, que demonstra o avanço regulatório e a importância da segurança jurídica para atrair investimentos.
O evento reuniu especialistas renomados em direito internacional, arbitragem e resolução de disputas, cujas contribuições enriqueceram profundamente o debate:
• Vera He, Vice-Diretora do ICC para Arbitragem e ADR no Norte Asiático.
• Dr. Cesar Pereira, Sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.
• Professor Dr. Stefan Kröll, Diretor do Centro de Resolução de Disputas Internacionais da Bucerius Law School, Presidente do Instituto Alemão de Arbitragem (DIS) e Diretor da Vis Moot Association.
• Kim Rooney, Jurista da Rede Chambers.
• Napoleão Casado Filho, Sócio da Clasen, Casado Filho, Longo, Caribé e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Centro Universitário de João Pessoa.
• Alex Ye, Conselheiro Especial da Withersworldwide.
• Jing Li, Vice-Diretora Jurídica da SEPCOIII Electric Power Construction Co. Ltd.
• Professora Teresa Cheng, Professora Adjunta da Tsinghua University e Presidente Fundadora da Asian Academy of International Law.
A relevância do tema reside na crescente interdependência global e no aumento de transações envolvendo entidades estatais e privadas, tornando a resolução eficiente e justa de disputas um pilar fundamental para a estabilidade econômica e a confiança nas relações internacionais.
A discussão com especialistas de diversas parte do mundo promoveu a troca de conhecimento e a busca por soluções inovadoras, fortalecendo o sistema jurídico global.