16 set 2021

Ministro Og Fernandes, do STJ, analisa como está a “Ouvidoria do Poder Judiciário” no Legal Talks

Durante o programa, Fernandes avaliou a legislação brasileira no que tange ao trabalho das ouvidorias, garantindo aos cidadãos o direito à informação

O sexto episódio da terceira temporada do Legal Talks, que foi ao ar em 16 de setembro de 2021, fez uma análise da situação da “Ouvidoria do Poder Judiciário”.

O convidado especial foi a Ministro Og Fernandes, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Pernambuco, formou-se em 1974 em Direito e em Jornalismo.  Após ter trabalhado como advogado e jornalista por alguns anos, acabou optando pela carreira no Judiciário, tornando-se juiz em 1981. Exerceu diferentes funções, até ingressar no STJ, em 2008. atuando também como Corregedor-geral da Justiça Federal.  Também fez contribuições com a literatura jurídica, tendo escrito e colaborado com várias obras.

Na análise que fez durante o programa, Og destacou que a ouvidoria provavelmente começou com Confúcio, na China. Ao longo do tempo passou por muitas modificações, tendo se estabelecido no sistema Judiciário, em sua forma atual, no início da década de 1990. Ainda segundo ele, o Brasil avançou muito na legislação que embasam o direito à informação do cidadão, mas  “a maior dificuldade das ouvidorias continua sendo  morosidade processual”, que impedem uma agilidade maior nas respostas.

O ministro aprofundou o tema na conversa com os coordenadores Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST e presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD, e Thomas Law, presidente do Ibrachina e da CEBRAONU.

O Legal Talks é uma realização da APECC, do Ibrachina e da CEBRAONU/OAB.

Assista ao episódio completo:

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