A prosperidade comum da China deve ser alcançada com esforços conjuntos alinhados com a política de abertura, que não mudou e não mudará, garantiu o primeiro-ministro chinês Li Keqiang. As informações são da CGTN.
O premiê chinês concedeu entrevista após o encerramento da quinta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), em 11 de março. O encontro do legislativo chinês durou sete dias.
“Prosperidade comum” tem sido um tema recorrente na China, que estabeleceu uma meta clara para, até 2035, toda a sua população alcançar um progresso financeiro.
Visando dissipar críticas comuns de órgãos de comunicação estrangeira, Li enfatizou que a política de abertura “se desenvolverá em uma direção que conduza à expansão da abertura e ao investimento e comércio”. As medidas incluem simplificação da administração e delegação de poder, otimização de serviços, oposição a monopólios e concorrência desleal, bem como prevenção da expansão desordenada de capital e concorrência desleal.
O objetivo é apoiar as empresas e garantir que haja igualdade de condições para todas, sejam chinesas ou estrangeiras, e garantir que todas tenham concorrência leal e crescimento saudável em um mercado bem regulamentado.
As restrições impostas ao capital chinês ou estrangeiro são mais anti-monopólio, garantindo que a concorrência de mercado seja baseada em condições equitativas, explicou Li Changan, professor da Academia de Estudos de Economia Aberta da China na Universidade de Negócios e Economia Internacional.
A economia global da China integrou-se profundamente à economia mundial. As importações e exportações de bens representam um terço do PIB da China, enquanto as importações contribuem com mais de 70% do valor agregado industrial.
Na última década, a China permaneceu como o segundo maior mercado de importação do mundo e, nos últimos cinco anos, o maior comerciante de mercadorias.
O governo de Xi Jinping quer assegurar a superação das desigualdades socioeconômicas no país até 2050, como parte do conjunto de metas e políticas públicas que tem sido conhecido como “Prosperidade Comum”.
O líder chinês também defendeu uma série de medidas para acelerar a busca por esses objetivos, entre eles uma reforma no sistema tributário.
A segunda maior economia do mundo cresceu 8,1% em 2021 graças a uma recuperação das exportações e a uma base comparativa baixa, devido à pandemia da Covid-19. A meta de crescimento, para este ano, é de cerca de 5,5 por cento.
As autoridades esperam conter a inflação em cerca de 3% e criar 11 milhões de empregos em áreas urbanas para manter a taxa de desemprego nessas zonas abaixo dos 5,5%.
Principais aspectos do relatório apresentado pelo governo chinês
O texto final foi aprovado durante a 5ª sessão anual da 13ª APN. A íntegra do Relatório de Trabalho do Governo da China pode ser acessado aqui.
Estes são os principais pontos:
Revisão do trabalho do ano passado
- Crescimento de 8,1% do PIB.
- Rendimento disponível per capita dos residentes aumentou 8,1% em termos reais.
- 12,69 milhões de novos empregos em cidades e regiões urbanas.
- Novos cortes de impostos e reduções de taxas ultrapassam 1 trilhão de yuans.
- Taxa de cobertura de vacinação superior a 85%.
Principais metas esperadas para este ano
- Crescimento do PIB de cerca de 5,5%.
- Mais de 11 milhões de novos empregos em cidades e regiões urbanas.
- Subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 3%.
- Produção de cereais acima de 650 milhões de toneladas métricas.
Principais metas deste ano
- Finanças: déficit do Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 2,8% para 2022, transferência de pagamentos do governo central para governos locais aumentará em cerca de 1,5 trilhão de yuans, numa escala de quase 9,8 trilhões de yuans.
- Investimento: 3,65 trilhões de yuans em títulos especiais de governos locais estão planejados para este ano.
- Redução de impostos: estima-se que o volume de reembolsos e cortes de impostos será de cerca de 2,5 trilhões de yuans (US$ 395 bilhões). Destes, cerca de 1,5 trilhão serão reservados para devolução de impostos.
- Empregabilidade: uso do fundo de seguro para o desemprego de 100 bilhões de yuans para apoiar a estabilização e a formação de quadros.
- Serviços governamentais: expandir o escopo da “interoperabilidade provincial” e realizar o reconhecimento mútuo de certificados e licenças eletrônicos.
- Consumo: continuar a apoiar o consumo de veículos de novas energias, incentivar os governos locais a implementar eletrodomésticos verdes inteligentes no campo e a troca de eletrodomésticos, concedendo descontos na compra de novos aparelhos.
- Inovação: implementar um plano de dez anos para pesquisa básica e um plano de três anos para a reforma do sistema científico e tecnológico.
- Revitalização rural: apoiar áreas que deixaram a pobreza absoluta, desenvolver indústrias específicas e iniciar campanhas de construção rural.
- Abertura: promover a negociação e assinatura de acordos de livre comércio de alto padrão com mais países e regiões.
- Proteção ambiental: estimular e melhorar a poupança de energia e água, reciclagem de materiais residuais e outras políticas de apoio à indústria de proteção ambiental.
- Educação: prosseguir com a redução da carga escolar no período de educação obrigatória.
- Seguro de saúde: aumentar os padrões de subsídio per capita para o seguro de saúde e serviços básicos de saúde pública em 30 yuans e 5 yuans, respectivamente.
- Segurança social: melhorar as medidas de apoio à política de nascimento de três filhos e desenvolver serviços inclusivos de acolhimento de crianças.
- Habitação: explorar novos modelos de desenvolvimento, acelerar o desenvolvimento do mercado de aluguel de longo prazo e promover a construção de habitações sociais.
- Recreação e esporte: construir instalações esportivas acessíveis às populações.
- Hong Kong, Macau e Taiwan: apoiar Hong Kong e Macau no desenvolvimento da sua economia e melhoria do nível de vida das pessoas, e opor-se resolutamente a atos separatistas em Taiwan.
