Dia 23 de fevereiro é a data escolhida para celebrar o Dia do Movimento Municipalista Brasileiro. Instituída por lei em 2012, representa um reconhecimento da importância e da força do municipalismo no país.
O movimento municipalista é uma rede que abrange todo o território brasileiro, que conta com 5.568 cidades. Os municípios com até 50 mil habitantes são considerados de pequeno porte. No Estado de São Paulo eles são 509, representando cerca de 80% dos 645 municípios.
Visando fortalecer a promoção de políticas públicas foi fundada a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). A entidade, fundada em 1989, possui mais de três décadas de experiência e atualmente tem como presidente Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis, e Bruno Oliveira como secretário executivo.
Um passo importante na busca contínua da entidade pelo desenvolvimento, em dezembro de 2021, a AMPPESP formalizou um termo de cooperação com o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), que apoia o movimento municipalista brasileiro.
Cooperação do Ibrachina
O presidente da AMPPESP e Thomas Law, presidente do Ibrachina, assinaram o acordo cujo objetivo é “a troca de conhecimentos e experiências de modo bilateral e a difusão de novas ferramentas de gestão municipal, especialmente aquelas relacionadas às smart cities e à lei geral de proteção de dados – LGPD”.
O instrumento ajudará a tornar as cidades do interior de São Paulo mais “inteligentes”, por meio da utilização de tecnologias e ferramentas de inovação. O Ibrachina acredita que a implementação tecnológica oferecida pelas smart cities pode revolucionar a vida dos moradores.
Apoio técnico
O acordo prevê que o Ibrachina ofereça apoio técnico para todas as cidades que fazem parte da AMPPESP no que tange à utilização de tecnologia voltada para smart cities. Isso inclui a digitalização das ações administrativas municipais, o e-gov ou governo eletrônico. Entre os benefícios estão maior desburocratização e o acompanhamento das decisões de governança de cada cidade, bem como o estabelecimento de políticas públicas mais eficazes baseadas na utilização de dados.
O presidente do Ibrachina relatou sua participação nas feiras GITEX Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e na Smart City Expo World Congress, em Barcelona, Espanha. Em ambas, acompanhou em primeira mão o que há de mais avançado na área de cidades inteligentes.
Além disso, considerando a expertise do Ibrachina no trato de questões diplomáticas e comerciais com a China, será possível a promoção de incursões de comitivas de prefeitos(as) e lideranças municipais em missões de intercâmbio entre Brasil e o gigante asiático para a troca de experiências e conhecimentos. Há mais de uma década a China é o maior parceiro comercial do Brasil, sendo destino de aproximadamente um terço das nossas exportações.
Esse intercâmbio possibilitará uma internacionalização da AMPPESP, com estudos comparados de sistemas de cidades inteligentes em várias partes do mundo, trazendo-os para o contexto do Brasil.