Nesta quinta-feira (11) é o Dia do Advogado. Desde sua criação, o Ibrachina promoveu várias ações pertinentes ao Direito. Seu fundador, Thomas Law, é advogado e doutor em Direito.
Law preside a Comissão Nacional das Relações Brasil-China da OAB Nacional (CNRBC), que possui núcleos em diversas unidades da Federação. Também é presidente da Comissão Especial Brasil/ONU da OAB (CEBRAONU).
Em várias ocasiões, o Ibrachina realizou lives com temas jurídicos. Outra iniciativa marcante é o programa Legal Talks, transmitido pelo Youtube. A cada semana, um convidado especial conversou sobre uma questão jurídica com os coordenadores do programa: Thomas Law; Guilherme Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Paulo Feuz, professor da PUC-SP.
Além disso, Law preside o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), e é vice-diretor do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES). Isso permite uma cooperação muito próxima entre as três instituições.
O Ibrachina apoia o lançamento de literatura jurídica, visando auxiliar o conhecimento acadêmico e apresentando novas abordagens da legislação. Em julho, Ibrachina, IBCJ e CEDES colaboraram na inauguração da Livraria D’Plácido em São Paulo.
Lançamento de obras jurídicas
No catálogo da Editora D’Plácido há vários livros publicados com apoio do Ibrachina:
A Lei geral de proteção de dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês
Autor: Thomas Law
Trata da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, comparada ao modelo de política de proteção de dados na China. Analisa o conceito de privacidade, do capitalismo de dados, Big Data, blockchain e a indústria 4.0.
O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
Autor: Thomas Law
Aborda as mais diversas legislações internacionais e convenções que tratam da arbitragem comercial internacional, bem como o reconhecimento e execução dos laudos arbitrais.
Inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões
Organizadores: Jefferson Carús Guedes, Henrique Alves Pinto e Joaquim Portes de Cerqueira César.
Esta coletânea de artigos jurídicos apresenta o olhar qualificado de pesquisadores e práticos do Direito de áreas diferenciadas. A obra contemplar visões, comunhões e dissensos sobre a temática da Inteligência Artificial, um tema novo e multidisciplinar.
Aplicação dos Princípios da Liberdade Econômica no Brasil
Autor: Armando Luiz Rovai
O livro está alicerçado nos pilares da liberdade de produção, desenvolvimento, modernização da atividade empresarial, conforme as novas regras de regulação econômica, com foco no princípio da boa-fé do empresário nas suas atividades negociais.
Atualidades na proteção das marcas e propriedade intelectual: combate à pirataria
Autor: Armando Luiz Rovai
Trata das atitudes concretas necessárias para o combate à pirataria, demonstrando ser possível exercer o comércio popular com produtos originais e totalmente regulares. Defende que, além da repressão policial, é necessário trabalho educacional, informativo e de ampla e contínua fiscalização; envolvendo o Poder Público e os comerciantes.
Atualidades do direito empresarial brasileiro
Autor: Armando Luiz Rovai
Apresenta todos os pontos fundamentais para a abertura de uma empresa, bem como o seu gerenciamento e captação de recursos. Os temas são tratados de maneira discriminada pelo autor, que atua diretamente na seara empresarial brasileiras e de investimentos estrangeiros.
AGRONEGÓCIO: da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com ênfase na atividade negocial e no Agronegócio
Organizador: Armando Luiz Rovai
Relaciona o agronegócio com a Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Reúne artigos sobre a perspectiva desta atividade produtiva em momentos de pandemia, bem como da possibilidade de aplicação do instituto da recuperação judicial ao produtor rural.
O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões
Autor: Marcelo Figueiredo
Analisa o processo de internacionalização do Direito Constitucional, com ênfase na posição pluralista sob a égide do Direito Internacional.
O direito das novas tecnologias e o ordenamento constitucional: uma experiência comparada
Organizadores: Luca Mezzeti e Joaquim Portes Cerqueira Cézar
Este livro explora a fundamentação e a concretude dos direitos fundamentais na era cibernética e da inteligência artificial.
International Legal Aspects of BRICS
Organizadores: Paulo Borba Casella; Elen de Paula Bueno, Evandro Menezes de Carvalho e Wili Sebastian Kunzli.
Analisa o fenômeno BRICS em sua dimensão jurídica internacional. Reúne reflexões de diversos pesquisadores sobre os aspectos jurídicos internacionais do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Arbitragem e Direito: Estudos pós-graduados
Organizador: Cláudio Finkelstein
Aborda a intensa troca comercial existente entre o Brasil e seus parceiros comerciais estrangeiros, notadamente com a China. Mostrando, assim, como a arbitragem é importante na solução de eventuais controvérsias, e a pacificação de tais relações no aprofundamento da integração econômica.
Organizadores: Arnoldo Wald e Cláudio Finkelstein
Aborda a importância da Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, firmada em Nova Iorque em 1958 (CNI), elaborada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e em vigor atualmente em 170 países.
