O evento “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam” será realizado no dia 24 de outubro, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, e contará com a presença de Ministros dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST). Serão temas do debate os entendimentos adotados por estes Tribunais acerca da aplicação do Direito Desportivo e de sua interação com as demais áreas jurídicas, em especial: o habeas corpus e seu cabimento na Justiça do Trabalho, a formação desportiva e a compatibilidade com o vínculo de emprego, a responsabilidade civil desportiva no contexto do acidente de trabalho e a propriedade intelectual no desporto.
O objetivo é proporcionar à comunidade jurídica a continuidade no aprofundamento do estudo dos temas relativos ao Direito Desportivo que acabam por tocar a legislação trabalhista. Dada a complexidade e a especialidade de muitos institutos inerentes ao Direito Desportivo, impõe-se que os profissionais que atuam na Justiça do Trabalho, sejam magistrados, procuradores ou advogados, estejam munidos de conhecimento capaz de celeremente propiciar a prestação jurisdicional.
Coordenação Geral
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do TST e Presidente da ANDD
Coordenação Científica
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Desembargador Leonardo da Silva Pacheco
Dr. Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Coordenação Administrativa
Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior
Dr. Flavio Albuquerque Moura
Público Alvo
Juízes, procuradores, promotores, advogados, servidores públicos, acadêmicos de Direito, profissionais do esporte e membros de clubes e sindicatos.
LOCAL: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Auditório do STJ SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III – Brasília/DF
DATA: 24/10/19